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Maitê Cabral

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Advogada - WhatsApp: (85) 98920-7008 - www.teixeiracabral.com.br

Especialista em Direito Administrativo, Imobiliário, Direito de Família e Sucessões e Processo Civil. Atuação nas áreas de Concursos Públicos, Cível, Família e Sucessões e Administrativo.

Publicações

(7)

Maitê Cabral

Artigo · há 12 anos

Abandono afetivo: amor se exige?

“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Essa frase, da Excelentíssima Ministra do STJ, Nancy Andrighi, evidencia claramente que o amor entre pais e filhos é algo espontâneo, contudo, alguns cuidados...

Maitê Cabral

Artigo · há 12 anos

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No exercício da advocacia, é nítido observar que o nosso papel, como operadores do direito, vai bem além do exercício do jus postulandi , pois também tem um caráter social de forte impressão. Desde o...

Maitê Cabral

Artigo · há 12 anos

Usucapião familiar: o direito do cônjuge residente em face do abandono do lar

A usucapião é o instituto jurídico e o modo de adquirir propriedade através da posse prolongada e observados determinados requisitos. A usucapião familiar foi inserida no nosso Código Civil através...

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Comentários

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Maitê Cabral

Comentário · há 8 anos

Adoção à brasileira e a possibilidade de anulação de registro público em face da paternidade socioafetiva

Maitê Cabral · há 12 anos

Olá, Mônica, agradeço seu contato e interesse em meus serviços. Atuo em todo o nordeste, nosso escritório fica localizado em Fortaleza, Ceará. Permaneço a disposição para quaisquer dúvidas. Abraço.

Maitê Cabral

Comentário · há 9 anos

Proposta dispensa bacharéis em Direito do Exame da OAB

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Como é que vão acabar com uma mina de ouro??? O Exame de Ordem gera muito dinheiro!

Maitê Cabral

Comentário · há 10 anos

STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos

Maitê Cabral · há 10 anos

O que não é certo, disso tudo, é um candidato, que se dedicou, estudou, passou pelas mesmas dificuldades de todos os outros candidatos, logrou êxito na prova escrita, em um concurso concorrido, e depois ser eliminado, simplesmente, por ser visto como "diferente", por ter pintado na pele um desenho, uma forma de expressão. Como o sr. disse: "Errado? Não, diferente."

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Recomendações

(15)

Jjair Mendes Pantoja

Comentário · há 9 anos

Proposta dispensa bacharéis em Direito do Exame da OAB

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Agora vc Falou, é uma MINA de ouro, não lembro chapa de oposição ganhar eleição para presidência sa OAB!

Adriana Lopes

Comentário · há 10 anos

STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos

Maitê Cabral · há 10 anos

As razões que levam alguém a decidir fazer uma tatuagem são de cunho pessoal e isso não a torna alguém diferente. A torna certamente alguém diferente de ti, porém pode ser alguém semelhante aos que a rodeiam ou simplesmente a tornam alguém que tem poder sobre si mesmo e livre para decidir aquilo que mais lhe aprovem em relação ao próprio corpo.

Pintar o cabelo da cor que quiser, também recai na mesma situação.

Não cabe ao organizador do concurso determinar se gosta ou não daquilo que o candidato apresenta visualmente, se alguém é melhor ou pior tão somente pelo que apresenta fisicamente (mudanças físicas que não intervem na prática da atividade objeto do certame). Deve sim verificar a índole e caráter (genéricos, na verdade) na admissão em concurso público, o que é feito no momento da comprovação de idoneidade e reputação ilibada, entre outros requisitos específicos relacionados a isso.

Tatuagem, cor de cabelo, piercing, dentre outras mudanças físicas possíveis, via de regra não medirão a idoneidade moral e a reputação ilibada do candidato, não sendo motivo para reprovação dele.

Ocorre que algumas seleções de concursos ultrapassam limites que não deveriam, criando restrições ilegais e inconstitucionais como essas, por essa razão é necessária sim a intervenção do STF.

Bom seria se os organizadores se restringissem a analisar aquilo que de fato mede a capacidade do candidato em assumir um cargo público, pois dessa forma o judiciário não seria ocupado com questões que parecem de menor relevância como essas, contudo não o são, a medida que refletem de maneira relevante na vida de quem ingressa com a ação.

Jusbrasil

Notícia · há 11 anos

Quantas novidades podem surgir em 36 horas, no JusBrasil?

Onde encontrar súmulas, no Jusbrasil ? Onde fica a busca avançada ? Todos os dias, no nosso canal, surgem centenas de ideias, além de muitos insights dos nossos desenvolvedores em conversas, coisas...

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